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Regulamento e Divulgações

A Startup Madeira, enquanto empresa do sector empresarial do estado da Região Autónoma da Madeira, disponibiliza neste site o acesso a diversos regulamentos, estatutos e divulgações obrigatórias.

Regulamento Interno

Faz parte integrante dos contratos de Incubação Física, Cowork e Escritório Virtual o regulamento interno de acesso às instalações, equipamentos, conservação e manutenção, horários e utilização geral de espaços e serviços comuns.

Documentos

TodosEstatutosDivulgaçõesRegulamentosRelatórios e Plano de Atividades
Resolução Contrato Programa 2025
Divulgações
Ano: 
2025
divulgacoes
Resolução Contrato Programa 2024
Divulgações
Ano: 
2024
divulgacoes
Resolução Contrato Programa 2023
Divulgações
Ano: 
2023
divulgacoes
Resolução Contrato Programa 2022
Divulgações
Ano: 
2022
divulgacoes
Resolução Contrato Programa 2021
Divulgações
Ano: 
2021
divulgacoes
Resolução Contrato Programa 2020
Divulgações
Ano: 
2020
divulgacoes
Resolução Contrato Programa 2019
Divulgações
Ano: 
2019
divulgacoes
Resolução Contrato Programa 2018
Divulgações
Ano: 
2018
divulgacoes
Relatório e Contas 2024
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2024
relatorios
Relatório e Contas 2023
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2023
relatorios
Relatório e Contas 2022
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2022
relatorios
Relatório e Contas 2021
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2021
relatorios
Relatório e Contas 2020
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2020
relatorios
Relatório e Contas 2019
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2019
relatorios
Relatório e Contas 2018
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2018
relatorios
Relatório do Governo Societário 2024
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2024
relatorios
Relatório do Governo Societário 2023
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2023
relatorios
Relatório do Governo Societário 2022
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2022
relatorios
Regulamento Interno
Regulamentos
Ano: 
2025
regulamentos
Regime Startups Scaleups
Divulgações
Ano: 
2023
divulgacoes
Regime Jurídico SERAM
Divulgações
Ano: 
2021
divulgacoes
PPR 2025
Regulamentos
Ano: 
2025
regulamentos
PPR 2023
Regulamentos
Ano: 
2023
regulamentos
Plano de atividades e orçamento 2025
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2025
relatorios
Plano de atividades e orçamento 2024
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2024
relatorios
Plano de atividades e orçamento 2023
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2023
relatorios
PGRCIC 2016
Regulamentos
Ano: 
2016
regulamentos
Pacto Social Startup Madeira
Estatutos
Ano: 
2017
estatutos
Pacto Social Startup Madeira
Estatutos
Ano: 
2025
estatutos
Órgãos Sociais 2024-26 [atualização]
Divulgações
Ano: 
2025
divulgacoes
Órgãos Sociais 2024-26
Divulgações
Ano: 
2024
divulgacoes
Órgãos Sociais 2021-23 [retificação]
Divulgações
Ano: 
2021
divulgacoes
Órgãos Sociais 2021-23
Divulgações
Ano: 
2021
divulgacoes
Órgãos Sociais 2018-20
Divulgações
Ano: 
2018
divulgacoes
Orçamento e plano de atividades 2022
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2022
relatorios
Orçamento e plano de atividades 2021
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2021
relatorios
Orçamento e plano de atividades 2020
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2020
relatorios
Orçamento e plano de atividades 2019
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2019
relatorios
Orçamento e plano de atividades 2018
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2018
relatorios
Mecanismo Nacional Anticorrupção
Divulgações
Ano: 
2021
divulgacoes
Execução PPR 2024
Regulamentos
Ano: 
2024
regulamentos
Execução PPR 2023
Regulamentos
Ano: 
2023
regulamentos
Execução PGRCIC 2022
Regulamentos
Ano: 
2022
regulamentos
Execução PGRCIC 2021
Regulamentos
Ano: 
2021
regulamentos
Execução PGRCIC 2020
Regulamentos
Ano: 
2020
regulamentos
Execução PGRCIC 2019
Regulamentos
Ano: 
2019
regulamentos
Execução PGRCIC 2018
Regulamentos
Ano: 
2018
regulamentos
Execução PGRCIC 2017
Regulamentos
Ano: 
2017
regulamentos
Execução PGRCIC 2016
Regulamentos
Ano: 
2016
regulamentos
Estatuto Gestores Públicos RAM
Divulgações
Ano: 
2015
divulgacoes
Dinamização do Empreendedorismo Tecnológico na Região Autónoma da Madeira
Relatórios e Plano de Atividade
Ano: 
2022
relatorios
Critérios Deter. Venc. Gestores Públicos
Divulgações
Ano: 
2015
divulgacoes
Contrato Sociedade 1997
Estatutos
Ano: 
1997
estatutos
Código de ética, conduta, igual. e sust.
Regulamentos
Ano: 
2025
regulamentos
Classificação Empresas Públicas RAM
Divulgações
Ano: 
2022
divulgacoes
Certificado Igualdade Salarial 2024
Divulgações
Ano: 
2024
divulgacoes